Como fazer planejamento tributário para pagar menos impostos legalmente?

Pagar menos impostos pode ser uma possibilidade para muitas empresas.

Mas existe uma diferença importante entre planejamento tributário e simplesmente tentar reduzir impostos.

Planejamento tributário é analisar a legislação e a realidade da empresa para identificar, dentro da legalidade, a estrutura tributária mais adequada para o negócio.

O objetivo não é esconder faturamento, omitir operações ou deixar de cumprir obrigações.

É tomar decisões melhores.

Planejamento tributário é o conjunto de análises e decisões realizadas para organizar a forma como uma empresa será tributada, considerando as possibilidades previstas na legislação.

Isso pode envolver:

• escolha do regime tributário;
• análise das atividades;
• revisão da estrutura da empresa;
• avaliação da carga tributária;
• análise de créditos tributários;
• revisão de operações;
• análise de incentivos e benefícios aplicáveis;
• acompanhamento das mudanças na legislação.

O planejamento deve ser feito com base na realidade da empresa.

Sim.

Planejar a tributação da empresa dentro das alternativas permitidas pela legislação é uma prática legítima.

O problema está em confundir planejamento com sonegação.

Sonegar significa ocultar informações ou utilizar práticas ilegais para reduzir ou deixar de pagar tributos.

Planejamento tributário, por outro lado, busca encontrar a estrutura adequada dentro das regras existentes.

Não existe uma porcentagem universal que determine se uma empresa está pagando muito ou pouco imposto.

A carga tributária precisa ser analisada considerando o setor, atividade, regime, faturamento, margem e características da operação.

Alguns sinais podem justificar uma revisão:

• crescimento acelerado do faturamento;
• mudança significativa na margem;
• aumento da folha;
• entrada em novos mercados;
• mudança de atividade;
• expansão para outros estados;
• início das vendas online;
• aumento das vendas por marketplace;
• mudança no perfil dos clientes;
• alterações importantes na legislação.

Quando a empresa muda, a estratégia tributária também pode precisar mudar.

Uma das primeiras análises do planejamento tributário é verificar se o regime utilizado continua adequado.

Uma empresa pode estar no Simples Nacional há anos porque essa foi a melhor escolha no início.

Mas isso não significa que continuará sendo a melhor opção para sempre.

O crescimento do faturamento, a mudança da margem e a evolução da operação podem alterar o cenário.

Por isso, a revisão deve ser periódica.

Um erro comum é acreditar que basta comparar o faturamento para escolher a melhor tributação.

Imagine duas empresas com a mesma receita.

Uma possui uma margem de lucro de 40%.

A outra possui margem de 8%.

Apesar de terem o mesmo faturamento, a realidade financeira é completamente diferente.

Por isso, o planejamento tributário precisa olhar para a operação como um todo.

A margem de lucro ajuda a entender a realidade econômica do negócio.

Empresas com margens muito diferentes podem ter resultados tributários diferentes mesmo estando no mesmo nível de faturamento.

Por isso, planejamento tributário e planejamento financeiro precisam conversar.

Não adianta buscar uma estrutura aparentemente mais barata se ela não faz sentido para o modelo de negócio.

Outro ponto importante é verificar se a empresa possui direito a créditos tributários nas situações previstas pela legislação.

Dependendo do regime e da operação, podem existir oportunidades relacionadas à recuperação ou aproveitamento de créditos.

Por isso, uma revisão tributária pode identificar valores que foram pagos ou apropriados de forma inadequada.

É importante destacar que qualquer recuperação deve ser baseada em análise técnica e documentação adequada.

O planejamento não precisa olhar apenas para o futuro.

Uma revisão tributária pode analisar períodos anteriores para identificar possíveis pagamentos indevidos ou oportunidades de recuperação, sempre observando os prazos e requisitos legais.

Isso pode ser especialmente relevante para empresas que passaram por mudanças de atividade, crescimento acelerado ou alterações na estrutura tributária.

No e-commerce, o planejamento pode ser ainda mais importante.

Uma loja virtual pode vender para diferentes estados, utilizar marketplaces, trabalhar com diferentes produtos e ter custos logísticos variados.

Além disso, crescimento de vendas não significa necessariamente aumento proporcional do lucro.

Por isso, uma estratégia tributária adequada precisa considerar:

• faturamento;
• margem;
• produtos vendidos;
• origem e destino das operações;
• canais de venda;
• marketplaces;
• regime tributário;
• créditos;
• expansão do negócio.

O ideal é não esperar surgir um problema.

Alguns momentos são especialmente importantes:

Para estruturar corretamente o negócio desde o início.

Para comparar cenários.

Se a empresa vai abrir uma filial, entrar em outro estado ou ampliar sua operação, é importante revisar os impactos tributários.

Crescimento pode alterar a estrutura tributária e as obrigações da empresa.

E isso está acontecendo de forma significativa com a Reforma Tributária.

Esse é um ponto importante.

Um planejamento sério não começa com:

"Como eu posso pagar o mínimo possível?"

Começa com:

"Qual é a estrutura tributária mais adequada para a minha empresa?"

A economia pode ser uma consequência de uma estrutura melhor.

Mas o objetivo principal é tomar uma decisão tecnicamente adequada, sustentável e legal.

Pagar menos impostos legalmente não depende de uma fórmula pronta.

Depende de análise.

A empresa precisa conhecer sua operação, entender a legislação e comparar cenários antes de tomar decisões.

E quanto maior e mais complexa a empresa fica, mais importante se torna revisar essas decisões periodicamente.

Sua empresa está crescendo. Mas será que sua estrutura tributária está acompanhando esse crescimento?

Na Múltipla, o planejamento tributário parte da realidade do negócio para identificar oportunidades e ajudar o empresário a tomar decisões mais estratégicas.

Fale com a Múltipla e descubra se existe espaço para melhorar a estrutura tributária da sua empresa.